191 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3428/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42] N.º 3438/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62] N.º 3440/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08 Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66] N.º 3446/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78] N.º 3452/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96] N.º 3454/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102] N.º 3456/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108] N.º 3468/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144] N.º 3486/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15] N.º 3506/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 7] N.º 3507/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 8] N.º 3508/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos; Túnel [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10] N.º 3509/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 11] N.º 3520/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de Fafe [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 37] N.º 3521/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39] N.º 3529/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim/Albernoa (IP2) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55] N.º 3532/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Biotério [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 6] N.º 3533/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 7] N.º 3535/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o financiamento da Banca [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12] N.º 3538/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]