194 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3899/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-06-30 Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 7 - 8] N.º 3912/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-01 Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 37 - 38] N.º 3918/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não licenciados [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 47 - 48] N.º 3922/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-01 Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 55 - 56] N.º 3927/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-02 Hospital de Braga [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 64 - 68] N.º 3928/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-07-02 Cadeias dos Açores [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 69 - 71] N.º 3941/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01 Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 94 - 95] N.º 3944/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 100 - 101] N.º 3945/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01 Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA, Padim da Graça, Braga [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 102 - 103] N.º 3950/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-07-01 Dívidas da Casa do Douro [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 112] N.º 3952/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01 Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 114 - 115] N.º 3955/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante, distrito de faro [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 120 - 121] N.º 3956/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 122 - 123] N.º 3958/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-07-02 Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto Nº 2005120011811 - Ausência de resposta a contestação [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 126 - 129] N.º 3961/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 9 - 10] N.º 3969/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na cidade do Porto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 29 - 30] N.º 3978/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 53 - 57] N.º 3983/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-06 Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da Madeira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 66 - 67] N.º 3984/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica nº 2/2010 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 68 - 70] N.º 3988/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-06 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 77 - 78] N.º 3993/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 87 - 88]