320 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 269/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 44 - 48] N.º 271/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 52 - 53] N.º 272/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 54 - 56] N.º 275/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 63 - 65] N.º 276/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes; voto presencial [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 66 - 68] N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 69 - 71] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 72 - 74] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 75 - 77] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 78 - 80] N.º 282/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 83 - 84] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos artº 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 85 - 86] N.º 284/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 87 - 88] N.º 286/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 91 - 92] N.º 287/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 93 - 94] N.º 288/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 95 - 96] N.º 289/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 97 - 98] N.º 290/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100] N.º 291/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 101 - 102] N.º 292/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104] N.º 293/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 105]