322 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 327/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 179 - 180] N.º 330/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 185 - 186] N.º 331/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188] N.º 333/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8] N.º 334/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10] N.º 335/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12] N.º 336/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14] N.º 345/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33] N.º 346/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37] N.º 347/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39] N.º 348/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de um pipeline em Sines/Beja [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 40 - 41] N.º 349/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43] N.º 350/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45] N.º 351/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Otava [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47] N.º 352/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 48 - 49] N.º 353/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 50 - 51] N.º 354/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Harare [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 52 - 53] N.º 355/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Haia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 54 - 55] N.º 356/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 56 - 57] N.º 357/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Díli [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 58 - 59]