321 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 295/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 107] N.º 297/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 109] N.º 298/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112] N.º 301/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 117] N.º 303/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123] N.º 305/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127] N.º 306/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129] N.º 307/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131] N.º 308/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133] N.º 309/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP) MIN SAÚDE Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
(INEM);pedido de demissão [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136] N.º 310/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139] N.º 313/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148] N.º 315/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153] N.º 316/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155] N.º 317/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157] N.º 318/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159] N.º 319/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161] N.º 320/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164] N.º 321/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167] N.º 322/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169] N.º 326/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 178]