329 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 517/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 117 - 118] N.º 518/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 119 - 120] N.º 519/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 121] N.º 521/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 123 - 124] N.º 522/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 125 - 126] N.º 524/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 8 - 10] N.º 525/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 11 - 12] N.º 526/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 13 - 14] N.º 527/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 15 - 16] N.º 528/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 17 - 18] N.º 530/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 22 - 23] N.º 532/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 26 - 27] N.º 534/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 30 - 31] N.º 537/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 39 - 41] N.º 538/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 42 - 44] N.º 540/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 47 - 49] N.º 543/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 54] N.º 544/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 55 - 56] N.º 547/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 61 - 62] N.º 548/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 63 - 64]