331 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 591/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 21] N.º 593/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 24 - 25] N.º 594/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 26 - 27] N.º 596/XI (1.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 31 - 33] N.º 599/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 39 - 40] N.º 600/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 41 - 42] N.º 603/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 45] N.º 605/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Pagamentos em atraso em diversos centros culturais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 48] N.º 607/XI (1.ª) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 52 - 53] N.º 609/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 56 - 57] N.º 611/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 60 - 61] N.º 615/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 68 - 71] N.º 616/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7] N.º 619/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12] N.º 622/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18] N.º 626/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 27 - 30] N.º 627/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32] N.º 633/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 44 - 45] N.º 634/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 46 - 47]