335 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 734/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 54 - 55] N.º 735/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 56 - 57] N.º 736/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 58 - 59] N.º 737/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 60 - 61] N.º 738/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 62 - 63] N.º 739/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 64 - 65] N.º 740/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 66 - 67] N.º 743/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 9 - 10] N.º 744/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Carreira farmacêutica [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 11 - 12] N.º 745/XI (1.ª) Nuno Encarnação (PSD) MIN CULTURA Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 13 - 14] N.º 746/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 15 - 17] N.º 749/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 23 - 25] N.º 750/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 26 - 27] N.º 756/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 39 - 40] N.º 759/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 11 - 12] N.º 760/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 13 - 14] N.º 765/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 26 - 27] N.º 766/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 28 - 29] N.º 767/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência Conselho de Ministros Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 30 - 32] N.º 768/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Direcção-geral de Tesouro e Finanças Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 33 - 34] N.º 769/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 35]