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337 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 820/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 8 - 9] N.º 824/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 16 - 18] N.º 825/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 19 - 20] N.º 827/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Presidência Movimento Associativo Popular [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 22] N.º 829/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 24 - 27] N.º 830/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 28 - 29] N.º 831/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 30 - 31] N.º 835/XI (1.ª) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 37 - 39] N.º 836/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.
[DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 40 - 42] N.º 838/XI (1.ª) João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 44 - 45] N.º 839/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 46 - 47] N.º 841/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 50 - 52] N.º 843/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 55 - 56] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 61 - 62] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 63 - 64] N.º 849/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 67 - 69] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 72 - 73] N.º 855/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para Viseu [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 80 - 81] N.º 856/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 82 - 83] N.º 861/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 92]