342 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1028/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 73 - 77] N.º 1031/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 84] N.º 1034/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 90] N.º 1035/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 91 - 92] N.º 1036/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93] N.º 1038/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95] N.º 1041/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103] N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 112 - 113] N.º 1050/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 (Sátão/Viseu) e Variante à EN 229 (SátãoA25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118] N.º 1053/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124] N.º 1054/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84] N.º 1196/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269] N.º 1197/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 270] N.º 1199/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274] N.º 1200/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]