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338 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 865/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 101 - 102] N.º 866/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 103 - 104] N.º 867/XI (1.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 105 - 106] N.º 868/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 5 - 6] N.º 869/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 7 - 8] N.º 870/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 9 - 10] N.º 871/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 11 - 12] N.º 872/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 13 - 14] N.º 873/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 15 - 16] N.º 874/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 17 - 18] N.º 875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 19 - 20] N.º 876/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 21 - 22] N.º 878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 25] N.º 880/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 28 - 29] N.º 888/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 44 - 46] N.º 892/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 55 - 57] N.º 893/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 58 - 59] N.º 895/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 61 - 62] N.º 897/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 66 - 67] N.º 901/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 75] N.º 902/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 76 - 77]