341 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 998/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 5 - 7] N.º 999/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 8 - 9] N.º 1001/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14] N.º 1002/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 15 - 17] N.º 1003/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 18 - 19] N.º 1004/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 20 - 21] N.º 1005/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 22 - 23] N.º 1006/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 24 - 25] N.º 1010/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 30 - 32] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cheias na zona de Frielas - Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 33 - 34] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 35 - 36] N.º 1015/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 41] N.º 1016/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43] N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 45 - 46] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 50 - 51] N.º 1022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 56 - 59] N.º 1023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63] N.º 1025/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 66 - 67] N.º 1027/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 69 - 72]