346 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1324/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 87 - 88] N.º 1326/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 90] N.º 1327/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92] N.º 1329/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 95 - 96] N.º 1330/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 97 - 98] N.º 1331/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100] N.º 1332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 101 - 103] N.º 1333/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105] N.º 1334/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107] N.º 1336/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111] N.º 1339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 116 - 117] N.º 1340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119] N.º 1342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 121 - 122] N.º 1343/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124] N.º 1344/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 125 - 126] N.º 1345/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128] N.º 1346/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7] N.º 1348/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11] N.º 1350/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15]