351 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1553/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 262] N.º 1555/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 265 - 266] N.º 1558/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 271 - 273] N.º 1561/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 279 - 280] N.º 1563/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 283 - 285] N.º 1564/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 6 - 7] N.º 1568/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 14 - 15] N.º 1569/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 16] N.º 1570/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 17] N.º 1575/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 31 - 32] N.º 1580/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 41 - 42] N.º 1581/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 43 - 45] N.º 1584/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 51 - 52] N.º 1585/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 53 - 54] N.º 1586/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 55] N.º 1587/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 56 - 57] N.º 1588/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 58 - 59] N.º 1589/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 60 - 61] N.º 1594/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 70 - 71] N.º 1595/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 72 - 73] N.º 1597/XI (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN SAÚDE Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 76]