354 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 86 - 87] N.º 1662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 88 - 89] N.º 1663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 90 - 91] N.º 1664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 92 - 93] N.º 1665/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 94 - 95] N.º 1668/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 100] N.º 1670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104] N.º 1675/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114] N.º 1676/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 115] N.º 1677/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117] N.º 1679/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120] N.º 1682/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10] N.º 1683/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12] N.º 1684/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14] N.º 1685/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 15 - 16] N.º 1686/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19] N.º 1687/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 20 - 21] N.º 1688/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 22 - 23] N.º 1689/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 24 - 26] N.º 1692/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 31]