358 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1788/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1789/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (Ex-Maconde) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1790/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1793/XI (1.ª) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1794/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1796/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1797/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1798/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1799/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1800/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN SAÚDE Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1801/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1802/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1803/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidência do Conselho de Ministros Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1805/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1806/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1807/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1808/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6] N.º 1810/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10]