353 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1632/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 11 - 12] N.º 1633/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 13 - 14] N.º 1634/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 15 - 16] N.º 1636/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 19 - 21] N.º 1637/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 22 - 23] N.º 1638/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 24 - 25] N.º 1640/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 28 - 29] N.º 1642/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 32 - 34] N.º 1643/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 35 - 36] N.º 1644/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 37 - 38] N.º 1646/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 41 - 42] N.º 1649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 50 - 58] N.º 1650/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 59 - 64] N.º 1652/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 68 - 70] N.º 1653/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 71 - 72] N.º 1654/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 73] N.º 1655/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 74 - 75] N.º 1657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 78 - 79] N.º 1658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 80 - 81] N.º 1659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 82 - 83] N.º 1660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 84 - 85]