352 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1601/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 82 - 85] N.º 1602/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 86 - 89] N.º 1603/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 90 - 93] N.º 1605/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 98] N.º 1606/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 99] N.º 1607/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 100 - 102] N.º 1608/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop, distrito de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 103 - 104] N.º 1611/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 109] N.º 1615/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117] N.º 1617/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121] N.º 1620/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130] N.º 1621/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133] N.º 1622/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136] N.º 1624/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) Agência Nacional para a Qualificação Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7] N.º 1628/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14] N.º 1629/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 15 - 16] N.º 1630/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 6 - 7] N.º 1631/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 8 - 10]