355 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1693/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 32] N.º 1696/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 36 - 37] N.º 1697/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 38 - 39] N.º 1702/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 14 - 15] N.º 1705/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 20 - 21] N.º 1709/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 27 - 28] N.º 1710/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 29 - 30] N.º 1712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 33 - 34] N.º 1713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 35] N.º 1714/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 36] N.º 1715/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 37] N.º 1716/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 38 - 39] N.º 1720/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 46 - 47] N.º 1723/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 52 - 53] N.º 1724/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 54 - 55] N.º 1725/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 56 - 57] N.º 1727/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 61 - 62] N.º 1728/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 63 - 64] N.º 1729/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 65 - 66] N.º 1730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 67 - 68]