360 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1831/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 53 - 54] N.º 1832/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 55 - 56] N.º 1834/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60] N.º 1835/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62] N.º 1836/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64] N.º 1838/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68] N.º 1839/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN SAÚDE Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70] N.º 1840/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 5 - 6] N.º 1842/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 9 - 10] N.º 1844/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 13 - 15] N.º 1845/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 16 - 17] N.º 1846/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 18 - 19] N.º 1847/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 20 - 22] N.º 1848/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 23 - 24] N.º 1851/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 32 - 34] N.º 1852/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 35 - 37] N.º 1853/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 38 - 40] N.º 1856/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 44 - 45] N.º 1857/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 46 - 47] N.º 1858/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 48] N.º 1859/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 49]