365 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2103/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77] N.º 2105/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80] N.º 2106/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83] N.º 2107/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85] N.º 2108/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88] N.º 2110/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93] N.º 2112/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Veículo descaraterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97] N.º 2114/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101] N.º 2117/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109] N.º 2118/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111] N.º 2120/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115] N.º 2122/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118] N.º 2126/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125] N.º 2127/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127] N.º 2128/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129] N.º 2129/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6] N.º 2135/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17] N.º 2136/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19] N.º 2137/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21] N.º 2139/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26] N.º 2140/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28]