364 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2075/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 15 - 16] N.º 2077/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 19 - 20] N.º 2078/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Condições de acesso à saúde no município de Benavente [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 21 - 22] N.º 2081/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 29 - 31] N.º 2082/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 32 - 33] N.º 2083/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 2º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 34 - 36] N.º 2084/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Criação de um Lar de Idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 37 - 38] N.º 2086/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 42 - 44] N.º 2087/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 45 - 46] N.º 2088/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Legrand Eléctrica, SA - Carcavelos, Concelho de Cascais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 47 - 49] N.º 2089/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 50 - 52] N.º 2090/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 53 - 54] N.º 2093/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 59] N.º 2094/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 60] N.º 2095/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 61] N.º 2096/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 62 - 63] N.º 2097/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 64 - 65] N.º 2098/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66] N.º 2099/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68] N.º 2101/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73] N.º 2102/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75]