368 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2204/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 25 - 27] N.º 2205/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Insolvência da empresa Outras Matérias - Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 28 - 29] N.º 2207/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 32 - 33] N.º 2210/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 38 - 39] N.º 2213/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 46 - 47] N.º 2215/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 50 - 51] N.º 2216/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 52 - 53] N.º 2217/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 54] N.º 2220/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 59 - 60] N.º 2221/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 61 - 62] N.º 2222/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 63 - 64] N.º 2223/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 65 - 66] N.º 2224/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 67 - 68] N.º 2225/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 69 - 70] N.º 2226/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 71 - 72] N.º 2227/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 73 - 74] N.º 2228/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 75 - 76] N.º 2229/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 77 - 78] N.º 2230/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 79 - 80] N.º 2231/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 81 - 82] N.º 2232/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 83 - 86]