350 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1506/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158] N.º 1507/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161] N.º 1514/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181] N.º 1518/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Desportos praticados na via pública [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 189 - 190] N.º 1519/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 191 - 192] N.º 1521/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 196 - 197] N.º 1530/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 212] N.º 1532/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Novos centros educativos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 215] N.º 1534/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 218 - 219] N.º 1535/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 220 - 221] N.º 1536/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 222 - 223] N.º 1537/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 224 - 225] N.º 1538/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 226 - 227] N.º 1541/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 234 - 235] N.º 1543/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 239 - 240] N.º 1544/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 241 - 242] N.º 1545/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 243 - 246] N.º 1547/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 250 - 251] N.º 1548/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 252 - 253] N.º 1550/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 256 - 258] N.º 1551/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 259 - 260]