330 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 550/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 67 - 68] N.º 551/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 69 - 70] N.º 554/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 75 - 77] N.º 555/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 78] N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 80 - 81] N.º 558/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 82 - 83] N.º 560/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 86 - 87] N.º 561/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 88 - 90] N.º 563/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 94 - 95] N.º 564/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 96 - 98] N.º 567/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104] N.º 571/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113] N.º 572/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115] N.º 575/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 119] N.º 577/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123] N.º 578/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 124] N.º 579/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126] N.º 581/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129] N.º 584/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 7 - 8] N.º 585/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 9 - 10] N.º 588/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 15 - 16]