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441 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4666/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4667/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4671/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4673/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970 [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4675/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4676/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4680/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES O fim do Rádio Clube Português [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4685/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS) [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4686/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede [DAR II série B 179, 2010-0728] N.º 4687/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4688/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4689/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4690/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4691/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4692/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4693/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4694/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende [DAR II série B 179 Supl., 201007-28] N.º 4695/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]