446 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4807/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4809/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Estremadura [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4810/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4811/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4815/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4817/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4818/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4820/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4821/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4822/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4823/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4825/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4828/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de degradação das condições do IC-20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4829/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4830/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4834/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4836/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4837/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4838/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4840/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4842/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 183, 2010-0809]