447 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4843/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4847/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4850/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4854/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4856/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4857/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4858/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4859/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4861/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4863/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN SAÚDE Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4864/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4865/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN CULTURA Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4869/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4874/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização da EDP e da Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4876/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Homicídios e crimes por violência doméstica [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4877/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda da posição da ENI na Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pintura de murais na cidade do Porto [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4879/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Água de Paredes [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4880/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção da esquadra na freguesia de Camacha - Madeira [DAR II série B 185, 2010-0811] N.º 4885/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alteração do calendário para a caça das rolas comuns [DAR II série B 188, 2010-0818 pág 13 - 14] N.º 4887/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
[DAR II série B 188, 2010-0818 pág 17 - 19]