449 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5067/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 68 - 70] N.º 5068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 71 - 73] N.º 5069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 74 - 76] N.º 5078/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 26 - 27] N.º 5080/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2ª fase da rede [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 30 - 32] N.º 5081/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da ligação ISMAI - Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 33 - 35] N.º 5082/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 36 - 37] N.º 5084/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 41 - 42] N.º 5085/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 43 - 44] N.º 5087/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 5] N.º 5092/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 18 - 19] N.º 5097/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 28 - 29] N.º 5098/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 30 - 31] N.º 5100/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 34 - 35] N.º 5101/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 38 - 39] N.º 5103/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 40 - 41] N.º 5105/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 44 - 46] N.º 5106/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 47 - 48] N.º 5107/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 49 - 50] N.º 5108/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho nº 13741) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 51 - 54] N.º 5110/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 5 - 6]