454 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 111/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e protecção do património [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 25 - 26] N.º 112/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 27 - 28] N.º 113/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 29 - 30] N.º 114/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Novas Oportunidades e seus efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 31 - 32] N.º 115/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 33 - 34] N.º 118/XI (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Construção do Arquivo Distrital de Évora [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 39] N.º 121/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Morte de um jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, em Vila Nova de Famalicão, na saída de um autocarro escolar [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 44 - 48] N.º 124/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MODCOM [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 59 - 61] N.º 127/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 65 - 66] N.º 130/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural da Arrábida - Pedreiras [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 73 - 74] N.º 132/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade de tumores do aparelho locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 5 - 6] N.º 133/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 7 - 8] N.º 134/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 9 - 10] N.º 138/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 18] N.º 141/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 22 - 23] N.º 145/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN CULTURA A recuperação da Igreja Matriz de Portimão.
[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 30 - 31] N.º 153/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Caldas das Taipas - despoluição do AVE [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 46 - 49] N.º 154/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 50 - 51] N.º 155/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 52 - 54] N.º 158/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 60 - 64] N.º 160/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 67 - 68]