459 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 446/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 103 - 104] N.º 447/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 105 - 106] N.º 457/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Falta de comunicação do IGESPAR põe Centro Histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 22 - 23] N.º 459/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 26 - 27] N.º 463/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 33 - 34] N.º 464/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 35 - 37] N.º 465/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 38 - 43] N.º 467/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 46 - 49] N.º 468/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 50 - 53] N.º 469/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativos da EDP [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 54 - 55] N.º 470/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 56 - 59] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 62 - 63] N.º 481/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 77 - 78] N.º 484/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 83 - 84] N.º 486/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 4 - 5] N.º 487/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 6 - 7] N.º 489/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 10 - 12] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 15 - 18] N.º 492/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 19 - 20] N.º 494/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 25 - 26]