460 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 495/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 27] N.º 498/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 30] N.º 507/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 46 - 47] N.º 510/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 52 - 53] N.º 518/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 19 - 20] N.º 519/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 21 - 22] N.º 520/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 23 - 24] N.º 521/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração do Decreto-Lei nº 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 25 - 26] N.º 524/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 31 - 32] N.º 526/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 34 - 35] N.º 528/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 38] N.º 536/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN CULTURA Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 49 - 50] N.º 538/XI (2.ª) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 5 - 6] N.º 543/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA Cheque-obra [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 15 - 17] N.º 545/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento das Tarifas de Gás Natural no Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 21 - 23] N.º 551/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 34 - 36] N.º 553/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 41 - 43] N.º 554/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) Instituto da Conservação da Natureza Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 44 - 46] N.º 557/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico, em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 53 - 57]