463 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 708/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 59] N.º 710/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 62 - 63] N.º 714/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Dívidas da EDP - Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 68] N.º 717/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 73 - 74] N.º 720/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 5 - 7] N.º 721/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verba do QREN; Vila Verde [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 8 - 10] N.º 722/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vieira do Minho [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 11 - 13] N.º 723/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Terras de Bouro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 14 - 16] N.º 724/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 17 - 19] N.º 725/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Guimarães [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 20 - 22] N.º 726/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Fafe [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 23 - 25] N.º 727/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Esposende [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 26 - 28] N.º 728/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Celorico de Basto [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 29 - 31] N.º 729/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 32 - 34] N.º 730/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Braga [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 35 - 37] N.º 731/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Barcelos [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 38 - 40] N.º 732/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Amares [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 41 - 43] N.º 733/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 44 - 46] N.º 738/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN EDUCAÇÃO Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 58 - 62] N.º 744/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; estudo de avaliação; Estabilização de emergência após incêndios [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 6 - 8] N.º 745/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro; Estabilização de Emergência após incêndio; Relatório de avaliação [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 9 - 11]