462 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 621/XI (2.ª) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 6 - 7] N.º 622/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN SAÚDE Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 8 - 10] N.º 623/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 11 - 12] N.º 629/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 24 - 25] N.º 630/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 26 - 27] N.º 632/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 30 - 31] N.º 636/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 38 - 39] N.º 661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 7] N.º 662/XI (2.ª) Fernando Marques (PSD) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 8 - 9] N.º 664/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 12 - 13] N.º 665/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 14 - 16] N.º 669/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.
[DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 22 - 23] N.º 673/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 29 - 31] N.º 674/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 32 - 34] N.º 679/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 46 - 47] N.º 687/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 64 - 65] N.º 689/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dez questões em prol da Apicultura [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 5 - 10] N.º 696/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 30 - 32] N.º 706/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 57] N.º 707/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 58]