450 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5111/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 7 - 11] N.º 5117/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Dívidas a Fornecedores [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 28 - 31] N.º 5120/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-0908] N.º 5121/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 38 - 39] N.º 5123/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dyn'Aero [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 6 - 8] N.º 5124/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10] N.º 5128/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18] N.º 5129/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20] N.º 5131/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 23 - 24] N.º 5132/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 25] N.º 5133/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 26 - 27] N.º 5136/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 32 - 34] N.º 5139/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Conclusão do processo de classificação do "Sistema de Captação do Abastecimento de Água do Século XVIII à cidade de Braga - Sete Fontes de S. Victor" [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 8 - 9] N.º 5140/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias, na freguesia de Pitões das Júnias, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 10 - 11] N.º 5143/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 20 - 23] N.º 5147/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 36 - 39] N.º 5148/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 40 - 43] N.º 5149/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 44 - 47] N.º 5150/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 48 - 51]