452 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 30/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 65] N.º 33/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS (i) O não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse da Terra [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 69 - 70] N.º 36/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 75 - 76] N.º 38/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Diminuição da capacidade de intervenção da GNR [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 79 - 80] N.º 39/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não pagamento das indemnizações compensatórias aos Transportes Colectivos do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 81 - 82] N.º 42/XI (2.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN SAÚDE Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 86 - 87] N.º 44/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 90 - 92] N.º 45/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 93 - 94] N.º 47/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação do financiamento público ao BPP [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 97 - 98] N.º 48/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 99 - 100] N.º 49/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 101 - 102] N.º 50/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 103 - 104] N.º 51/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 4 - 5] N.º 52/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 6 - 7] N.º 53/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 8 - 9] N.º 54/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 10 - 11] N.º 55/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Valença [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 12 - 13] N.º 56/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Melgaço [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 14 - 15] N.º 57/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Caminha [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 16 - 17] N.º 58/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Avaliação do imóvel e mais-valias [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 18 - 19]