451 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5153/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 60 - 63] N.º 5158/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 78 - 80] N.º 5161/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Urgências do Hospital Garcia de Orta - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 85 - 86] N.º 5163/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento de posto de Correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 88 - 89] N.º 5166/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 94 - 95] N.º 2/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 6 - 7] N.º 3/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola - Insistência [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 8 - 10] N.º 12/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA SEPNA de Guimarães apenas tem 5 elementos para 5 concelhos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 25 - 26] N.º 13/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 27] N.º 14/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Suspensão injustificada no processo de financiamento à construção do Complexo Desportivo de Roriz, no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 28 - 29] N.º 16/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Lapso na Resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I - Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 32] N.º 17/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 33 - 35] N.º 19/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo na FMAC - Empresa Têxtil, SA - Esposende [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 38 - 39] N.º 23/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Matadouro Regional do Algarve [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 45 - 48] N.º 24/XI (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polis Litoral - Ria Formosa; Ilha da Culatra; contador de água; demolição de habitação [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 49 - 52] N.º 25/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Divulgação das listas de professores contratados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 53 - 54] N.º 27/XI (2.ª) António Cabeleira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 57 - 59] N.º 28/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 60 - 62] N.º 29/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Dados do sucesso escolar desagregados [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 63 - 64]