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443 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4732/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros profissionais [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4733/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Processo de fusão da EB/2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4734/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4735/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no Distrito de Braga [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4736/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Bragança [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4737/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4738/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO "reorganização" escolar no Baixo Barroso [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4739/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila Viçosa [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4740/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Redondo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4741/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Portel [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4742/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Montemor-o-Novo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4743/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Arraiolos [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4744/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010 - Parque judiciário (Vila Viçosa) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4746/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Execução OE 2010- Remodelação do Parque judiciário (Estremoz) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4747/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4748/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama (Estremoz) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4749/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4751/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Acrópole XXI (Évora) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4754/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4755/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4757/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel [DAR II série B 180, 2010-0729]