24 | II Série B - Número: 018 | 9 de Agosto de 2011

Nesse sentido e seguindo essas recomendações foram constituídas duas equipas de trabalho,
uma coordenada pela Prof. Maria João Cardona e a outra pela Prof. Teresa Pinto com vista à
elaboração de Guiões de Educação, Género e Cidadania, para o Pré-escolar e para o 3º Ciclo,
projectos esses apoiados financeiramente pelo programa QREN/POPH, Eixo 7.
Esses Guiões eram destinados à educação formal e em especial à Formação Cívica e à Área
Projecto como instrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas
curriculares disciplinares e não disciplinares, de todos os tipos e modalidades de ensino, sendo
que a sua finalidade passava pela integração da dimensão de género nas práticas educativas
para tornar efectiva a educação para a cidadania.
A produção desses Guiões enquadra-se, aliás, nos compromissos internacionais ao nível das
Nações Unidas, nomeadamente comité CEDAW e nas recomendações feitas pelo mesmo a
Portugal aquando da apresentação dos últimos relatórios sobre as políticas de Igualdade de
Género do país, bem como em compromissos assumidos ao nível da UE e do Conselho da
Europa.
Não basta produzir bons materiais, é imprescindível uma aposta continuada na formação de
profissionais de educação para que sejam aplicados e para que a sua aplicação tenha um
impacto real junto das crianças e jovens de ambos os sexos, não apenas no percurso escolar,
mas em toda a sua vida, enquanto pessoas e elementos de pleno direito em todas as
comunidades a que pertencem.
Só assim, numa perspectiva holística do processo educativo, se dão passos significativos para a
prevenção de situações como o bullying e se promove uma educação inclusiva para todas as
pessoas. Pois, como diz David Sendra (artigo no Expresso da última semana) “Investir
internamente na Educação, Justiça e Igualdade é a melhor forma de prevenir a disseminação do
caldo de cultura onde se alimentam monstros como Brevik”.
Pergunta:
- Gostaríamos de saber se S.E., a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da
Igualdade pretende dar continuidade à elaboração dos Guiões de Educação, Género e
Cidadania, nomeadamente para o 2º Ciclo, e como vai promover a implementação desses
guiões como instrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas
curriculares disciplinares e não disciplinares, de todos os tipos e modalidades de ensino, cuja
finalidade passa pela integração da dimensão de género nas práticas educativas para tornar
efectiva a educação para a cidadania?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Deputado(a)s
ELZA PAIS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)