17 | II Série B - Número: 023 | 16 de Agosto de 2011

Os Deputados do PSD, conscientes como estão da necessidade de valorizar, promover e
divulgar o nosso património material e imaterial, atendendo a que se trata de um dos eixos
fundamentais da nossa nova estratégia para a Cultura, conjugado com a mais-valia que o
sucesso desta candidatura representará para Mafra, para a Região e para o País, abaixoassinados vêm por este meio requerer ao Secretário de Estado da Cultura, por intermédio de
Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, o seguinte:
Tem o Exmo. Sr. Secretário de Estado conhecimento da situação anteriormente exposta,
relativa à intenção de candidatar o conjunto Palácio, Convento e Tapada de Mafra a
Património Mundial da UNESCO?
1.
Poderá V. Exa fornecer explicações sobre a situação actual da unidade de missão bem como
de qual o trabalho entretanto realizado?
2.
Tem V. Exa. conhecimento de que a aceitação do conjunto na lista indicativa ocorreu em
Agosto de 2004, é válida por um período de 10 anos, expirando necessariamente em Agosto
de 2014?
3.
Tem Vossa Exa. Intenção de dar continuidade a este processo de candidatura dentro do
prazo previsto?
4.
Em caso afirmativo, poderá Vossa Exa. prever em que ano preconiza fazer a entrega do
dossier junto da UNESCO?
5.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Deputado(a)s
HÉLDER SOUSA SILVA(PSD)
ANA SOFIA BETTENCOURT(PSD)
ANTÓNIO LEITÃO AMARO(PSD)
ANTÓNIO PRÔA(PSD)
ANTÓNIO RODRIGUES(PSD)
CARLOS SANTOS SILVA(PSD)
DUARTE PACHECO(PSD)
JOANA BARATA LOPES(PSD)
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA(PSD)
MÓNICA FERRO(PSD)
ODETE SILVA(PSD)
PAULO MOTA PINTO(PSD)
PEDRO PINTO(PSD)
RICARDO BAPTISTA LEITE(PSD)
SÉRGIO AZEVEDO(PSD)