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II SÉRIE-B — NÚMERO 34 2 N.º 416/XII (1.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o convite ao jornalista Mário Crespo para desempenhar o cargo de correspondente da RTP em Washington.
N.º 417/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012.
N.º 418/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a organização da componente de apoio à família na Escola Vasco da Gama retirada da associação de pais e encarregados de educação depois de mais de 10 anos.
N.º 419/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projecto de requalificação da EN 125 entre Boliqueime e Quatro Estradas.
N.º 420/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prescrição de cuidados de saúde respiratórios domiciliários.
N.º 421/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a perda da licença sem vencimento dos professores de Português no estrangeiro a leccionar no Canadá, Estados Unidos, Austrália, Alemanha e Espanha.
N.º 422/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o transporte de bagagem na Carris.
N.º 423/XII (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre as facturas não contabilizadas no IDP.
N.º 424/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre a Informação Empresarial Simplificada (IES).
N.º 425/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o INEM.
N.º 426/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professores.
Respostas [n.os 190, 209, 210, 211, 214, 215, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 235, 240, 241, 242, 243, 248, 250, 262, 298, 315 e 341/XII (1.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 190/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os guardas prisionais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 209/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação dos Estaleiros Navais de Mondego.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 210/XII (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre a origem estrangeira dos produtos tradicionais algarvios.
Do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território à pergunta n.º 211/XII (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre a origem estrangeira dos produtos tradicionais algarvios.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 214/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a indisponibilidade da aplicação informática para prescrição electrónica em entidade e serviços do SNS.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 215/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a prescrição electrónica de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 217/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regulamentação da lei do naturismo.
Do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território à pergunta n.º 220/XII (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE), sobre o encerramento do ponto de venda da Docapesca de Armação de Pêra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 221/XII (1.ª) da Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD), sobre a receita electrónica.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 222/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os atrasos dos hospitais no pagamento a fornecedores.
Do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território à pergunta n.º 223/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP), sobre o encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) – problemas da comunidade piscatória desta vila.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 224/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a referenciação de utentes do SNS pelo Centro de Saúde de Benavente.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 226/XII (1.ª) do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD), sobre o pedido de apoio ao Fundo Social de Socorro para construção e equipamento do novo infantário «Pintainho», da IPSS Cáritas Paroquial de Sines.
Do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território à pergunta n.º 235/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção de um aterro em Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 240/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de estações dos CTT de Gondomar.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 241/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de estações dos CTT em Paços de Ferreira.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 242/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de estações dos CTT de Paços de Amarante.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 243/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de estações dos CTT de Paços de Penafiel.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 248/XII (1.ª) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre a sociedade CostaPolis (Programa Polis da Costa da Caparica).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 250/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o acesso dos utentes de Benavente aos serviços médicos prestados pela Santa Casa da Misericórdia.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 262/XII (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP), sobre os comportamentos dos serviços regionais da segurança social de Braga para com a empresa Crescer Saudável – Centro Pedagógico, em Fafe.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 298/XII (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Seia.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 315/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS), sobre o Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social – trabalhadores inscritos marítimos e proprietários de embarcações de pesca local e costeira.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 341/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom, em Gondomar.
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