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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 34

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 401 a 426/XII (1.ª): N.º 401/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro.
N.º 402/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da Polícia Marítima.
N.º 403/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de honorários do sistema de acesso ao direito.
N.º 404/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os CTT - Edifício Bático, em Lisboa.
N.º 405/XII (1.ª) – Dos Deputados João Portugal, Ana Ramos e Mário Ruivo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projecto Metro Mondego.
N.º 406/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental.
N.º 407/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública da Associação Algarve Film Commission.
N.º 408/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de areia na Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida.
N.º 409/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o fim do reembolso directo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 410/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução dos transportes de doentes não urgentes.
N.º 411/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os pescadores prejudicados por prospecção de petróleo.
N.º 412/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a população de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida.
N.º 413/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os acidentes de trabalho na SN Seixal, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 414/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reconversão urbanística da área abrangida pela servidão militar do depósito de munições da NATO, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 415/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reconversão urbanística da área abrangida pela servidão militar do depósito de munições da NATO, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.