13 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 350/XI (2.ª) - AC Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-03 Lei de Meios [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 5 - 6] N.º 351/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 4 - 5] N.º 352/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 6 - 7] N.º 354/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-03-10 Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 6 - 7] N.º 359/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-16 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 135 11º. supl., 2011-03-17 pág 4 - 5] N.º 360/XI (2.ª) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 4 - 5] N.º 362/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 7] N.º 363/XI (2.ª) - AC Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 8 - 9] N.º 365/XI (2.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2011-03-25 Relatório de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 4 - 5] N.º 367/XI (2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa N.º 368/XI (2.ª) - AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Indústria extractiva N.º 369/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2011-03-31 Estudos e planos de cooperação da Região Norte N.º 370/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2011-04-04 Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 4] N.º 372/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2011-04-06 Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010" [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 7] N.º 373/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-08 Base de Dados da IGF [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 5] N.º 374/XI (2.ª) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 6] N.º 375/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 7 - 8] N.º 376/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 163, 2011-04-21 pág 5 - 6]