8 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 746/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa 2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 65 - 66] N.º 803/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO 2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 59 - 60] N.º 805/XI (1.ª) - AC Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 63 - 64] N.º 806/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.º supl., 2010-07-09 pág 65 - 66] N.º 809/XI (1.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8] N.º 818/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-20 pág 7 - 8] N.º 822/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 7] N.º 823/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 8] N.º 828/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 5 - 6] N.º 837/XI (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 22] N.º 838/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 5] N.º 842/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) IAPMEI 2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendedorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 17 - 18] N.º 843/XI (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19] N.º 844/XI (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20] N.º 845/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 5 - 6]