487 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4295/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 5] N.º 4299/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 9 - 10] N.º 4300/XI (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 11 - 12] N.º 4301/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 13 - 15] N.º 4303/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 18 - 20] N.º 4308/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 37 - 38] N.º 4314/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 50] N.º 4317/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 57] N.º 4319/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 59 - 60] N.º 4323/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, S.A (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 67 - 68] N.º 4325/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 71 - 72] N.º 4360/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam irregularidades em procedimento concursal [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 16 - 18] N.º 4363/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27] N.º 4365/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31] N.º 4366/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Recuperação de imóveis em Luanda [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 32 - 33] N.º 4370/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41] N.º 4371/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
[DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 42 - 44]