485 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4087/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 26] N.º 4094/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 38] N.º 4095/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 39 - 40] N.º 4100/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 49 - 50] N.º 4101/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 51 - 52] N.º 4104/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 57 - 58] N.º 4107/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 63 - 65] N.º 4156/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 87 - 89] N.º 4157/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 90 - 93] N.º 4159/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de spreads e comissões Bancárias [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 96 - 98] N.º 4162/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 103 - 106] N.º 4163/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a operações com derivados financeiros [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 107 - 109] N.º 4164/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 110 - 113] N.º 4165/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 114 - 116] N.º 4167/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 119 - 121]