524 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 924/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apicultura: mel e abelhas [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 28 - 31] N.º 931/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA IGESPAR recusa classificação da linha do Tua como património nacional [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 11 - 13] N.º 939/XI (2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Política de incentivo à leitura (anteriormente designada "porte pago") [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 27 - 28] N.º 940/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Pagamento de 20.400¿ pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual por página em rede social [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 29 - 30] N.º 943/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de Fisioterapeutas em Viseu [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 36 - 37] N.º 946/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Serviços de psicologia no Distrito de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 40] N.º 948/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 43 - 44] N.º 951/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 49 - 50] N.º 952/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 51 - 52] N.º 953/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 53 - 55] N.º 954/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal - cimeira da NATO [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 56 - 57] N.º 958/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 6 - 10] N.º 959/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 11 - 13] N.º 960/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 14 - 16] N.º 961/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 17 - 18] N.º 962/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 19 - 20] N.º 966/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal - Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 27 - 28] N.º 971/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 37 - 38] N.º 972/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 39 - 40]