525 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 973/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 41 - 42] N.º 974/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cumprimento da resolução da Assembleia da república nº 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 43] N.º 976/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 45] N.º 978/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 47 - 48] N.º 980/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 51 - 52] N.º 984/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 60 - 61] N.º 985/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do número de camas no Hospital de Cascais [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 62 - 63] N.º 986/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 64 - 65] N.º 988/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 68 - 69] N.º 989/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Professores contratados nas Escolas Públicas - desagregação de dados [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 70 - 71] N.º 991/XI (2.ª) Inês de Medeiros (PS), Rui Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Araújo (PS) MIN CULTURA Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo; Palácio do Conde do Bolhão; Teatro do Bolhão [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 75 - 77] N.º 993/XI (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados integrados ao abrigo do Programa Contrato Emprego Iserção, no Distrito de Santarém [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 79] N.º 994/XI (2.ª) João Soares (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Gás Natural no Algarve [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 80 - 81] N.º 997/XI (2.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 90 - 91] N.º 999/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 94 - 95] N.º 1000/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Outsourcing na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 4 - 5] N.º 1002/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 8 - 9] N.º 1003/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Destacamento da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 10 - 11] N.º 1006/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal em Ponte de Lima [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 19 - 21]