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532 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1313/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de verbas para substituição de equipamento deixa sul do país sem resposta a incidentes com matérias perigosas [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 11 - 12] N.º 1317/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Produção de componentes para a AutoEuropa - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 17 - 18] N.º 1320/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 21] N.º 1323/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, Lda [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 25 - 26] N.º 1325/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã - Amarante [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 29 - 30] N.º 1326/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centros de emprego protegido [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 31 - 32] N.º 1338/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN CULTURA Termas Romanas de S. Pedro do Sul [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 25 - 26] N.º 1341/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 32 - 35] N.º 1342/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 36 - 39] N.º 1346/XI (2.ª) Jorge Duarte Costa (BE) PRIMEIRO-MINISTRO MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Voos de Guantanamo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 48 - 49] N.º 1349/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55] N.º 1350/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Orizicultores do Baixo-Mondego aguardam obras hidroagrícolas [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 56 - 57] N.º 1352/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22] N.º 1353/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63] N.º 1354/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65] N.º 1355/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67] N.º 1356/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69] N.º 1357/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71] N.º 1358/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73]