O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

535 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1458/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (2) - Método contraceptivo [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 72 - 74] N.º 1459/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (59) - Crime sexual [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 75 - 77] N.º 1460/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (3) - Motivo do Aborto e comparabilidade entre os quadros antes e depois de 2007. Aborto clandestino [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 78 - 80] N.º 1461/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (1) - Estabelecimentos públicos e privados [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 81 - 83] N.º 1463/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Dados sobre o aborto. Clarificação - Crime sexual.
[DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 87 - 89] N.º 1466/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 95 - 96] N.º 1469/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 102] N.º 1476/XI (2.ª) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Fernando Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 15] N.º 1478/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento de Centro de Emprego [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 17 - 18]